Já ouviu falar em Manual de Frascati ou sobre como ele é importante para compreensão de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), mas não se lembra exatamente sobre o que se trata? Então este texto é para você! Confira, compartilhe e depois deixe seu comentário no final deste post para sabermos sua opinião sobre o tema.
O que é o Manual de Frascati?
O Manual de Frascati é um documento publicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que reúne diversas metodologias para avaliar economicamente e fomentar a Pesquisa e Desenvolvimento.
Antes de continuarmos, é importante ressaltar que mensurar a produção científica não é tarefa fácil. Mesmo hoje, quando já estão definidos diversos indicadores científicos, ainda há discrepâncias entre profissionais da cientometria sobre qual é a melhor forma para se avaliar a ciência.
Por mais difícil que seja, faz-se necessário utilizar alguma ferramenta de mensuração já que esse é um caminho comumente utilizado nos processos seletivos de editais para destinar verbas, por isso são importantes algumas padronizações para que todos estejam na mesma página da conversa.
É nesse contexto que se encaixa o Manual de Frascati, também conhecido como “Metodologia proposta para definições da pesquisa e desenvolvimento experimental”, nele se discute diversos aspectos e definições sobre Pesquisa e Desenvolvimento.
O primeiro rascunho do Manual de Frascati surgiu em 1963 em um encontro no palácio da Villa Falconieri em Frascati, na Itália e, desde então, ele passou por diversas reformulações, dando origem a edições mais atualizadas a fim de medir gastos e investimentos em diferentes aplicabilidades da ciência e tecnologia. Hoje, o reconhecimento de Frascati é tão grande que o documento se tornou a principal fonte para analisar e desenvolver políticas de fomento à P&D e Inovação no mundo todo.
No Brasil, o Manual de Frascati também é usado como base para políticas de inovação como a “Lei do Bem” sobre incentivo fiscais, pois segundo o site do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) o Manual de Oslo voltado para inovação traz conceitos muito abrangentes sobre o que é inovação, enquanto a “Lei do Bem” prevê investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento para consequentemente se ter a inovação no Brasil.
O Manual de Oslo também é uma publicação da OECD com diretrizes de coleta e interpretação de dados sobre inovação. Outra publicação dessa mesma instituição com foco no mundo científico é o Manual de Canberra destinado a mensuração de recursos humanos envolvidos na ciência e tecnologia.
A quem se destina o Manual de Frascati?
Segundo o prefácio do documento de Carlos Eduardo Calmanovici, Presidente ANPEI (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras), na versão brasileira de 2013, o Manual de Frascati é a base para qualquer estudo, análise, levantamentos ou comparações entre empresas e países.
Isso porque tanto empresas como países que mais se inovam acabam se destacando em diversas melhorias sociais e econômicas que a ciência e tecnologia podem oferecer para a sociedade, motivo para países de todos os continentes buscarem parcerias e mais investimento em P&D.
Dessa forma, o Manual de Frascati se tornou referência para as empresas compararem mercado e desenvolverem novas estratégias de liderança, sendo que o mesmo se aplica para os países basearem suas políticas públicas sobre o tema.
Esse é um dos motivos do Manual de Frascati ser tão requisitado e considerado até como leitura obrigatória para profissionais ligados a processos de P&D de indústrias, empresas, governos e também nos institutos de pesquisa e universidades
Tópicos abordados no Manual de Frascati
O Manual de Frascati foi escrito por especialistas e é dividido em duas partes. A primeira é composta por oito capítulos que se dedicam a classificar princípios aplicáveis e recomendações para que outros países possam referenciar suas políticas, por exemplo.
Já a segunda parte é composta por onze anexos a fim de ajudar os leitores a interpretar e desenvolver os conceitos apresentados anteriormente no Manual, sendo que o primeiro capítulo foca principalmente em usuários de P&D, como estatísticas.
Confira alguns assuntos que você pode encontrar no documento:
Capítulo 1 – Objetivos e Alcance do Manual: dá o contexto geral do documento, como formas de mensuração, identificação de P&D em inovação e outras melhorias, cálculos orçamentários, etc.
Capítulo 2 – Definições e convenções básicas: como o próprio nome dá a entender, aqui se limita e exclui atividades de Pesquisa e Desenvolvimento no dia a dia para sua identificação em softwares, ciências humanas e sociais e outros serviços.
Capítulo 3 – Classificação Institucional: definições sobre setores público, privado, privado sem fins lucrativos, estrangeiro e de ensino superior.
Capítulo 4 – Distribuições funcionais: traz quais são os critérios para distribuição mínima recomendada com objetivo socioeconômico.
Capítulo 5 – Mensuração de pessoal ocupado em P&D: resgata quais são as categorias que o pessoal pode ocupar, nível de qualificação, público-alvo e sobre pesquisa com estudantes de pós-graduação.
Capítulo 6 – Medição das despesas dedicadas a P&D: traz definições sobre despesas correntes e de capital, bem como a busca por fontes de financiamento.
Capítulo 7 – Métodos e procedimentos para a condução de levantamento: auxilia nas estimativas, recorte de público-alvo e entrevistas
Capítulo 8 – Distribuição de orçamento governamental destinado a P&D por objetivo socioeconômico: apresenta definições de governo, fundos orçamentários, despesas, etc.
Definições principais do Manual de Frascati
Segundo o documento, P&D é dividida em três atividades:
Pesquisa Básica:
É definida como trabalhos experimentais ou teóricos executados com a intenção de aumentar o conhecimento sobre fenômenos, ou seja, sem considerar sua aplicabilidade, também chamada de pesquisa básica pura. Dessa forma, o estudo se dedica a encontrar novas hipóteses, teorias ou leis.
Mesmo que sua intenção não seja inventar novidades, em muitos casos a pesquisa básica é incentivada dentro de um grupo que visiona futuros usos das descobertas e antecipar tecnologias. Se esse último for o caso, costuma-se dizer que se trata de uma pesquisa básica orientada.
Confira a seguir como o Manual de Frascati define Pesquisa Básica para se eliminar dúvidas:
- “Pesquisa básica pura é executada para avançar os conhecimentos, sem intenção de colher os benefícios econômicos ou sociais a longo prazo e sem esforços para aplicar os resultados desta pesquisa em problemas práticos, ou transferi-los para setores responsáveis de sua aplicação.
- Pesquisa básica orientada é realizada com a expectativa de que ela conduzirá à criação de uma ampla base de conhecimento que permita resolver os problemas e perceber as oportunidades que se apresentam atualmente ou possam vir a se apresentar em uma data posterior.” (p.100)
Pesquisa Aplicada
Embora a pesquisa aplicada também contribua para mais conhecimento, ela tem o objetivo claro de desenvolver inovação ou tecnologias, ou seja, busca alcançar um mesmo propósito.
Normalmente, a pesquisa aplicada se dedica a dar novas funções às descobertas ou resultados que a pesquisa básica se desdobrou a estudar.
Muitas vezes, os resultados da pesquisa aplicada são patenteadas ou mantidas em sigilo.
Caso queira se informar mais sobre Pesquisa Básica e Pesquisa aplicada, recomendamos este texto: Pesquisa básica e pesquisa aplicada: o que são e suas importâncias
Desenvolvimento experimental
O desenvolvimento experimental é definido pelo Manual de Frascati como a sequência de trabalhos baseados no conhecimento já existente para melhorar a fabricação de novos materiais, produtos, sistemas, dispositivos e serviços.
O documento também define que para as ciências sociais, o desenvolvimento experimental pode ser visualizado, por exemplo, com a implantação de programas ou projetos com intenção de avaliar algum conhecimento.
Esse foi o nosso resumo sobre o extenso documento conhecido como Manual de Frascati. Ele contém muitas outras informações que devem ser lidas com atenção e está disponível na língua portuguesa aqui.
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Referências sobre Manual de Frascati
ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Manual de Frascati: metodologia proposta para levantamentos sobre pesquisa e desenvolvimento experimental. São Paulo: F-INICIATIVAS P+D+I, 2013. 324 p.
SPINAK, Ernesto. Indicadores cienciometricos. Ci. Inf., Brasília , v. 27, n. 2, p. nd, 1998 . http://dx.doi.org/10.1590/S0100-19651998000200006
