1. Informações gerais e definições
A empresa Embra Embra Serviços em Tecnologia Ltda EPP (CNPJ: 09.474.605/0001-99, doravante neste documento denominada “Galoá”) valoriza a privacidade de seus usuários e de sua comunidade e por isso criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela mesma ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
Além desta presente política de privacidade, esteja atento(a) também aos termos de uso e privacidade do evento ou associação com os quais você esteja interagindo através das ferramentas oferecidas pelo Galoá.
1.1 Definições
Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Dados Pessoais: significam quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo Galoá e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela mesma identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.
Finalidade: o objetivo, o propósito que o Galoá deseja alcançar é garantir o tratamento dos dados referente aos usuários que ficarão mantidos na plataforma.
Necessidade: se justifica que haverá a coleta de dados estritamente para atingir a finalidade acima referida, evitando-se, ainda, a coleta excessiva de dados.
Consentimento: existe a autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que o Galoá trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
Organizador: as pessoas, empresas e equipes responsáveis pela gestão de um evento, de uma associação, ou de patrocinadores de evento, que utilizem da ferramenta do Galoá para interagir com seus conferencistas, associados e/ou público em geral.
Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pelo Galoá, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pelo Galoá e resume como o Galoá poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar o site da plataforma disponibilizada, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pelo Galoá, bem como os sites e serviços por ela operados.
2. Coleta e usos de informações pessoais
Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pelo Galoá, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro.
Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou interage de forma específica com um evento, associação ou patrocinador, os dados pessoais que submeter serão disponibilizados para o Organizador. Dessa forma, o Organizador poderá enviar ao Usuário comunicações de marketing ou de outra natureza, e processar, armazenar e compartilhar os dados, mediante a política de privacidade própria e independente.
O Galoá também coleta”Dados Automáticos”, incluindo informações sobre o seu dispositivo de acesso, navegador, sessão, identificadores associados aos seu dispositivo de acesso e/ou navegador (incluindo, por exemplo, seu endereço IP), e registros de como está sendo utilizado o sistema. Esses dados são utilizados para garantir o funcionamento e extrair informações de como aprimorar as ferramentas oferecidas pelo Galoá.
3. Dados bibliográficos
O Galoá, na capacidade de plataforma de publicação de conteúdo científico, armazena informações bibliográficas sobre publicações feitas com suas ferramentas, incluindo mas não limitado a nome, email para contato e instituição dos autores.
Essas informações (exceto o endereço de email) são divulgadas e compartilhadas livremente na qualidade de informações bibliográficas, pertinentes à divulgação do conhecimento científico e da publicação e não serão destruídas em uma solicitação de deleção de dados pessoais, a não ser que autoria do trabalho seja explicitamente removida pelo autor, um de seus co-autores ou os editores.
Durante o processo de submissão de trabalhos, o nome, email e instituição de um autor registrados na base do Galoá poderão ser recuperados por um co-autor a partir do email ou CPF desse autor. Co-autores de trabalhos submetidos para um evento podem ser registrados pelo autor principal e poderão ter seus dados pessoais compartilhados com o Organizador, que poderá entrar em contato com o co-autor para divulgações a respeito do evento e de seus parceiros. Co-autores poderão ser contactados pelo Galoá a respeito de informações de seus trabalhos.
4. Armazenamento de Cookies
Os sites e serviços do Galoá, ou prestadores de serviços de anúncios ou de estatísticas de uso, podem armazenar “cookies” em seu navegador. “Cookies” são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador usados com o propósito de identificar seu histórico de navegação dentro do site e gerenciamento de sessões. Também usamos “tracking pixels” ou tecnologia similar para estatísticas de recebimento e abertura de emails.
Nenhuma informação pessoal ou sensível é armazenada em tais Cookies.
5. Compartilhamento e tratamento de informações pessoais
O Galoá poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
- Com os Organizadores, mediante a interação do Usuário com o evento, associação ou patrocinador daquele Organizador.
- Com co-autores de trabalhos submetidos pela plataforma (apenas os dados de nome, CPF, e-mail e instituição).
- Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados.
- Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome do Galoá.
- Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
- Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
6. Motivos legais para a divulgação de seus dados
Em certas circunstâncias, o Galoá, poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se o Galoá, acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
- Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
- Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
- Execução de seus contratos;
- Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
- Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
- Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do Galoá e suas empresas coligadas;
- Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
- Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução do Galoá.
O Galoá cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial.
7. Segurança de informações pessoais
Todos os Dados Pessoais serão guardados na base de dados do Galoá ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados por esta, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
O Galoá e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
Embora o Galoá utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
8. Retenção de dados
O Galoá retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.
O Galoá reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão.
O Galoá poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.
9. Bases legais para processamento
O Galoá apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.
Conforme descrito na presente Política, o Galoá tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.
As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades.
Tais interesses incluem proteger o Usuário e o Galoá de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.
O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido o Galoá, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo esta encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
10. Direito de acessar e controlar seus dados pessoais
O Galoá oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:
- Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).
- Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
- Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente).
O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível por meio eletrônico.
O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Data Protection Officer por meio do e-mail lgpd@galoa.com.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.
11. Disposições finais
Revisões à política
Caso o Galoá modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site do Galoá. Esta Política é válida a partir de janeiro de 2021. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com o Galoá, por meio do canal de atendimento do Data Protection Officer.
Mediação e foro de eleição
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Campinas é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.
Fale conosco
O Galoá nomeou o sócio José Ernesto Mortara San Martin como Data Protection Officer (“DPO”). O Usuário pode entrar em contato com o DPO no seguinte endereço físico ou através do e-mail lgpd@galoa.com.br.
Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após a leitura, fique à vontade para entrar em contato com nosso canal de atendimento, pelo email lgpd@galoa.com.br.
Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.
Contem conosco para mantê-lo informado!